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Dia Mundial Contra a Pobreza e a Exclusão Social

by UniPlanet

17 de Outubro, 2009 2

No dia 17 de Outubro de 1987, respondendo ao apelo do Padre Joseph Wresinski, 100 mil pessoas reuniram-se no Adro das Liberdades e dos Direitos Humanos no Trocadéro em Paris para prestar homenagem às vítimas da fome, da violência e da ignorância, para afirmarem a sua recusa da miséria apelando à humanidade para se unir e fazer respeitar os Direitos Humanos.

No dia 17 de Outubro de 1992, Javier Perez de Cuellar, Secretário Geral das Nações Unidas, em nome de um grupo de personalidades internacionais, reunidas num Comité, lança um apelo para o reconhecimento do dia 17 de Outubro.

Num contexto de pobreza mundial, 2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social.

Pobreza

Apesar da pobreza mais severa se encontrar nos países subdesenvolvidos, é uma realidade que existe em todo o mundo. Nos países desenvolvidos manifesta-se na existência de sem-abrigo e de subúrbios pobres.

A pobreza pode ser absoluta ou relativa. A absoluta refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária de calorias inferior ao mínimo necessário (aproximadamente 2000/2500 kilocalorias).

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia (PPP) e pobreza moderada como viver com entre 1 e 2 dólares por dia. Estima-se que 1 bilião e 100 milhões de pessoas, a nível mundial, tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar por dia e que 2 biliões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares.

• Todos os anos cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças.
• Todos os anos cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos.
• 1 bilião e 100 milhões de pessoas, cerca de 1/6 da humanidade, vive com menos de 1 dólar por dia.
• Mais de 800 milhões de pessoas estão subnutridas.

Causas da pobreza

A pobreza não resulta de uma única causa, mas de um conjunto de factores:

• Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades.
• Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto.
• Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
• Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças.
• Problemas de saúde: dependência de drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
• Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.
• Insegurança: guerra, genocídio, crime.

Consequências da Pobreza

Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza.

• Fome.
• Baixa esperança de vida.
• Doenças.
• Falta de oportunidades de emprego.
• Carência de água potável e de saneamento.
• Maiores riscos de instabilidade política e violência.
• Emigração.
• Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
• Existência de pessoas sem-abrigo.
• Depressão.

Eliminação da pobreza

A diminuição da pobreza extrema e da fome são um objectivo de desenvolvimento do milénio. Além de abordagens mais vastas, o Relatório Sachs (do Projecto do Milénio da ONU) propõe uma série de intervenções de ganho rápido, identificadas por especialistas em desenvolvimento, que custam reactivamente pouco mas que têm um grande impacto na redução da pobreza, como por exemplo:

• Eliminar as propinas escolares.
• Fornecer fertilizantes a agricultores pobres.
• Fornecer refeições escolares gratuitas.
• Promover a amamentação das crianças.
• Desparasitar crianças.
• Treinar técnicos locais de saúde pública.
• Fornecer redes mosquiteiras.
• Eliminar taxas de cuidados de saúde nos países em desenvolvimento.
• Acesso a informação sobre saúde sexual e reprodutiva.
• Acesso a medicamentos para a SIDA, a tuberculose, e a malária.
• Investir nos bairros-de-lata e disponibilizar terrenos para habitação pública.
• Acesso a água potável, saneamento básico e electricidade.
• Legislação sobre os direitos das mulheres, incluindo o direito à propriedade.
• Acção contra a violência doméstica.
• Enviar conselheiros científicos aos governos.

A maioria dos países desenvolvidos envia ajuda para as nações em desenvolvimento. Sondagens mostram que, em média, os norte-americanos acreditam que 24% do Orçamento Federal se destina ao apoio ao desenvolvimento. Na verdade, menos de 1% tem esse fim.

De acordo com o Projecto Borgen o custo anual de eliminar a fome é de 19 mil milhões de dólares. Por comparação, o governo norte-americano gasta 420 mil milhões em defesa.

No seu livro “O Fim da Pobreza”, o economista de renome mundial Jeffrey Sachs, sem embarcar em ideologias radicais, apresenta um plano lúcido para erradicar a pobreza extrema a nível mundial pelo ano de 2025. Seguindo a sua doutrina, várias organizações internacionais estão a trabalhar com o objectivo de eliminar a pobreza colaborando com os governos e outros parceiros utilizando intervenções nas áreas da habitação, alimentação, educação, cuidados de saúde, agricultura, água potável, transportes e comunicações.

O “Levanta-te e Actua” é uma iniciativa global que apela a que nos dias 17 e 19 de Outubro as pessoas se levantem, exigindo aos seus governos que cumpram as promessas de acabar com a pobreza extrema, e para que se alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.

Portugal

18% dos portugueses são pobres. Uma realidade que as instituições de apoio social dizem estar a agravar-se.

Segundo a Assistência Médica Internacional (AMI), os seus centros Porta Amiga apoiaram no 1º semestre de 2009 mais 10% de pessoas do que no mesmo período do ano anterior.

Também a Rede Europeia Anti-Pobreza se manifesta preocupada com a situação em Portugal, onde afirma que 18 em cada 100 pessoas vivem na pobreza.

“O número europeu que serve de referência para definir a pobreza equivale a um vencimento mínimo mensal de 406 euros mensais. Quem tiver um rendimento inferior a 406 euros é pobre”, disse Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP).

A mesma instituição destaca a desigualdade em matéria da distribuição de rendimento como um dos principais problemas: “Em 2008, 20% da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com o rendimento mais baixo”.
Referências: Público, oct17