Cada ano, cerca de 50 milhões de pessoas migram por razões ambientais. Devido à importância e crescimento desse número foi criada uma nova categoria de refugiados – os refugiados climáticos ou ambientais.

Milhares de pessoas ficaram recentemente sem casa, após o terramoto devastador, o tsunami e a crise nuclear no Japão. Estima-se que o desastre crie um fluxo de refugiados altamente qualificados, aterrorizados com o problema da radioactividade e desesperados para sair do país. No entanto, há dúvidas sobre se serão aceites como refugiados climáticos, com direitos específicos.

O estatuto de refugiado climático, sob a legislação internacional, é agora um tema em debate importante no Conselho de Segurança da ONU, no Comité Internacional da Cruz Vermelha e no Parlamento Europeu.

O termo “refugiado climático” foi utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 1981. Desde o acidente nuclear de Chernobyl, em 1986, a Suíça e a Finlândia reconhecem os migrantes climáticos como pessoas que “precisam de protecção”.

Após a crise no Japão, Jan Pronk, ex-representante especial das Nações Unidas no Sudão, sugeriu que os “refugiados nucleares” sejam adicionados a esta categoria. “O caminho está aberto para discussões internacionais com a possibilidade de haver muitos mais refugiados deste tipo no futuro”, admite.

Desastre causado pela acção humana

Etienne Piguet, da União Internacional Geográfica, discorda pois acredita que os migrantes climáticos não têm protecção sob a Convenção dos Refugiados das Nações Unidas, mesmo quando são vítimas de desastres causados pela acção humana. “Legalmente não há uma definição de refugiado climático e a convenção de 1951 não reconhece a perturbação do meio ambiente como uma razão para que se garanta o estatuto de refugiado. Na legislação internacional não existe até agora estatutos para migrantes ou refugiados climáticos“.

Piguet afirma que não existe nenhuma obrigação legal para os países aceitarem os japoneses que procurarem refúgio depois da explosão nuclear. “Não existe uma base para conceder um estatuto de refugiado. Mas, ao mesmo tempo, trata-se de uma crise humanitária e, nesse caso, os procedimentos seriam aplicáveis e as Nações Unidas poderiam enviar ajuda humanitária.”

Harry Wijnberg, da organização Espaço Vital para Refugiados Climáticos, espera que a nova definição para “migrante ambiental” seja rapidamente estabelecida, acreditando que a comunidade internacional não deveria reagir caso a caso, mas sim oferecer um novo regime de protecção para migrantes climáticos sob a Convenção de Genebra.

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