Os Inimigos da Internet
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| O mapa da Censura Cibernética |
Criado pelos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em 2008, o Dia Mundial Contra a Ciber-Censura (12 de Março de 2011) defende uma Internet única sem restrições e acessível a todos.
A luta pela liberdade de expressão online é mais essencial do que nunca. Com a criação de novos espaços para a troca de ideias e informações, a Internet é uma força para a liberdade. Em países onde os media tradicionais são controlados pelo governo, as únicas notícias independentes estão na Internet, que se tornou o fórum de discussão e refúgio para aqueles que querem expressar as suas opiniões livremente.
No entanto, cada vez mais governos se têm vindo a aperceber disto e têm reagido, tentando controlar a Internet. Nunca tantos países foram afectados pela censura online: internautas presos ou perseguidos, vigilância on-line, bloqueio de sites ou a adopção de leis repressivas da Internet. Os internautas têm sido alvo de represálias do governo. Cerca de 117 deles estão actualmente detidos por expressar as suas opiniões livremente na Internet, principalmente na China, Irão e Vietname. O Dia Mundial Contra a Ciber-Censura presta-lhes homenagem na sua luta pela liberdade na Internet.
O ano de 2010 determinou firmemente o papel das redes sociais e da internet como ferramentas de mobilização e de transmissão de notícias. Os novos meios de comunicação e os tradicionais têm-se mostrado cada vez mais complementares. Enquanto isso, os regimes repressivos têm intensificado a propaganda, censura e repressão. Questões como a segurança nacional – ligadas às publicações WikiLeaks – e propriedade intelectual, estão a desafiar o apoio dos países democráticos à liberdade de expressão online.
Sites que discutam questões religiosas, direitos humanos ou os pontos de vista da oposição são bloqueadas. As autoridades admitem já ter bloqueado cerca de 400 000 sites. Os alvos mais recentes da censura são as páginas sobre a Arábia Saudita na versão em língua árabe da Wikileaks e o site Elaph, uma revista online de notícias políticas.
Birmânia
China
A Coreia do Norte está literalmente isolada do mundo, e a Internet não é excepção. A World Wide Web só é acessível a uma pequena minoria: altos funcionários do regime e alguns diplomatas estrangeiros através de uma ligação via satélite. A grande maioria da população é afastada da Web e é limitada ao uso de uma intranet que fornece um e-mail, alguns sites de notícias veiculadoras da propaganda do regime e um navegador que dá aos usuários o acesso a links com ligações para as três maiores bibliotecas do país.
Cuba
Duas redes paralelas co-existem em Cuba: a rede internacional e uma intranet cubana monitorizada, constituída por uma enciclopédia, endereços de email usados por universidades e funcionários do governo e alguns sites de notícias do governo. Fora dos hotéis, apenas alguns indivíduos privilegiados têm autorização especial para aceder à rede internacional. No entanto, nem esta rede escapa à censura, que veda principalmente publicações de dissidentes em sites estrangeiros.
Em Janeiro de 2011, as autoridades concluíram a configuração da primeira ciberpolícia iraniana para reforçar o controlo da Internet. Milhares de sites estão bloqueados no Irão. As autoridades publicaram uma “lista de crimes da Internet” – um inventário de sites proibidos –, elaborada por um “comité de peritos”. Os alvos são os conteúdos “contrários à moral da sociedade”, “aos valores religiosos” e “à paz e segurança social”; os conteúdos “hostis a funcionários do governo e de instituições” ou ainda que “facilitem a execução de crimes”, incluindo a evasão à censura ou o contorno de sistemas de filtragem.
O acesso à Internet é possível, mas a sua utilização generalizada não é incentivada. Além das poucas empresas e embaixadas estrangeiras que podem aceder à rede mundial, os poucos usuários da Internet só podem aceder a uma versão ultra-censurada da internet apelidada de “Turkmenet”. O YouTube e o LiveJournal foram tornados inacessíveis no final de 2009 para impedir que se escrevam blogs ou se enviem vídeos para o exterior. O Facebook e o Twitter estão também bloqueados.
As redes sociais como o LiveJournal, MySpace, Facebook, Twitter, Blogger, Flickr e a plataforma de blogs mais popular no Uzbequistão (kloop.kg) são tornadas inacessíveis de tempo a tempo. Os assuntos sensíveis incluem críticas ao governo, informações sobre o estado real da economia, direitos humanos e a situação social. Não é aconselhável discutir os assuntos privados da família Karimov, o trabalho infantil forçado nos campos de algodão ou situações de emergência. É muito arriscado mencionar problemas de abastecimento de gasolina, a inflação, o empobrecimento da população e a agitação social. Qualquer referência ao massacre de Andijan é simplesmente removida.
Vietname
A maioria dos escritores de blogs pratica a autocensura com medo de se tornar um alvo para as autoridades. Alguns admitiram que quando escreveram sobre temas “sensíveis”, os seus posts foram apagados por “terceiros”. O Vietname é o segundo país do mundo com mais cibernautas presos, com 17 detidos.
- A França é o único Estado membro da U.E. a figurar numa lista de 16 países que a organização diz estarem “sob vigilância”.
- 1 em cada 3 internautas não tem acesso a uma internet livre.
- 60 países censuram a internet.
- 119 pessoas estão presas por se terem exprimido livremente na Web.
