Bolívia Vai Dar à “Mãe Terra” Direitos Equivalentes aos dos Homens
A Bolívia está prestes a aprovar uma lei que concede à Mãe Terra direitos semelhantes aos que detêm os seres humanos.
Os 11 direitos estabelecidos pela nova lei incluem o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, o direito à água pura e ar limpo, o direito ao equilíbrio, à não-poluição e à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas. A natureza terá ainda o direito “de não ser afectada por mega-infraestruturas e projectos de desenvolvimento que afectem o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais”.
A Bolívia sofre há muito de problemas ambientais sérios, desde a exploração mineira de estanho, prata, ouro a outras matérias-primas. “As leis existentes são insuficientes”, disse Undarico Pinto, da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia, que colaborou na elaboração da lei. “[Esta lei] Tornará a indústria mais transparente. Permitirá às pessoas regular a indústria aos níveis nacional, regional e local”.
O Equador, outro país com uma forte tradição indígena, também alterou a sua constituição para dar à natureza “o direito de existir, persistir, manter e regenerar os seus ciclos vitais, estruturas, funções e os seus processos evolutivos“. No entanto, estes direitos abstractos não conduziram à elaboração de novas leis nem impediram as companhias petrolíferas de destruir algumas das áreas mais ricas da Amazónia.
