Esta Cidade Holandesa Vai Pôr o Rendimento Básico à Prova
No próximo ano, 250 cidadãos de Utreque e de algumas cidades vizinhas deverão participar num programa para testar um rendimento básico incondicional (RBI). A experiência terá a duração de 2 anos e deverá ter início em janeiro de 2017.
Loek Groot, professor associado na Faculdade de Economia da Universidade de Utreque que está a trabalhar no projeto juntamente com o governo, acredita que o atual sistema de Segurança Social holandês gasta demasiado dinheiro e não faz o suficiente para ajudar os seus beneficiários e espera que esta experiência demonstre se um rendimento garantido poderá ser um método mais eficiente.
A experiência de Utreque (Utrecht em holandês) chama-se “Weten Wat Werkt” (Saber o que Funciona) e inclui 5 grupos de pessoas que recebem prestações sociais, cada um com regras diferentes.
Como explica o The Guardian, um dos grupos de beneficiários, que será um grupo de controlo, continuará com as mesmas condições que as do sistema actual, através do qual quem vive sozinho recebe cerca de 970€ por mês e os casais 1390€. Num segundo grupo, os beneficiários continuarão a receber as mesmas prestações sociais incondicionalmente, sem quaisquer sanções ou obrigações. Um terceiro grupo continuará a receber os mesmos benefícios, mas terá um bónus de 125€ se fizer trabalho voluntário. O quarto grupo receberá também este bónus, mas terá de o devolver caso não faça trabalho voluntário. O último grupo receberá benefícios incondicionais, podendo receber rendimentos adicionais de outros trabalhos.
“O comportamento humano é sempre imprevisível”, afirma Loek Groot. “Queremos saber o que motiva as pessoas, a que é que elas reagem.”
Experiências semelhantes a esta vão ser realizadas noutras cidades dos Países Baixos – Wageningen, Tilburg, Groningen e Nijmegen.
O rendimento garantido universal é uma ideia que tem sido defendida – sob diferentes formas – por filósofos, economistas e políticos ao longo dos últimos séculos. Thomas Paine propô-lo no seu panfleto Agrarian Justice (Justiça Agrária) de 1797; o filósofo francês François Huet propôs, em 1853, que todos os jovens adultos recebessem transferências monetárias incondicionais, que seriam financiadas por impostos sobre heranças e doações, explica o The Atlantic.
Para Rutger Bregman, historiador e escritor holandês, o sistema previdencial da Holanda tem falhas, uma das quais o facto de ligar o bem-estar ao emprego. “A assistência governamental tem-se centrado cada vez mais no emprego, com os beneficiários a necessitarem de se candidatar a empregos, inscrever-se em programas de regresso ao trabalho e de fazer trabalho ‘voluntário’ obrigatório”, escreve no seu livro “Utopia para Realistas”.
Entre 1974 e 1979, uma experiência semelhante à de Utreque foi realizada em duas cidades – Dauphin e Winnipeg – de Manitoba, no Canadá. Os economistas selecionaram residentes destas cidades a quem foi atribuído um rendimento mensal incondicional.
“Todas estas experiências foram realizadas com um fim em mente: descobrir quais seriam as implicações para no trabalho”, diz Evelyn Forget, economista e professora na Universidade de Manitoba. “Se se oferecesse às pessoas um rendimento anual garantido, será que elas reduziriam o número de horas de trabalho?”
O interesse do governo canadiano neste programa acabou, no entanto, por esmorecer e os papéis sobre ele ficaram esquecidos em caixas de cartão. Evelyn Forget “redescobriu” estes dados, em 2009, e analisou-os. Entre outras descobertas, a economista notou que o número de horas trabalhadas diminuiu cerca de 10%. Mas Evelyn considera que isto é, na realidade, positivo. “Descobrimos que existiam dois grupos de pessoas que reduziram o número de horas que trabalhavam: particularmente mulheres casadas e jovens do sexo masculino”, explica.
As mulheres casadas usaram o rendimento garantido para estender as suas licenças de maternidade e os adolescentes, anteriormente pressionados pelas suas famílias de baixos rendimentos a abandonar a escola e a começar a trabalhar, puderam continuar os seus estudos.
Mesmo que as pessoas deixassem de trabalhar, a produtividade de alguns conseguiria compensar a inatividade dos outros – é nisto que Sam Altman, presidente do incubador de startups Y Combinator, acredita. “Talvez 90% das pessoas vão fumar canábis e jogar videojogos. Mas se 10% das pessoas forem criar produtos e serviços novos e riqueza, isso constitui, ainda assim, um ganho tremendo”, afirmou.
