Ontário, Canadá, pronto para testar rendimento básico em projeto-piloto
A província canadiana de Ontário planeia implementar um projeto-piloto para testar um rendimento básico que poderá ter lugar já no próximo ano.
O rendimento básico seria, neste caso, atribuído às famílias e aos cidadãos elegíveis para cobrir as suas necessidades básicas, independentemente da sua condição laboral. Essencialmente, este tipo de rendimento asseguraria que nenhum cidadão vivesse abaixo da linha de pobreza.
A província nomeou o antigo senador Hugh Segal para auxiliar o governo da primeira-ministra Kathleen Wynne a estruturar o projeto-piloto. O ex-senador, que desempenhará a função de assessor em regime de pro bono, considera uma honra ajudar a dar forma a um estudo que, na sua opinião, poderá impulsionar uma reforma nacional, conta o National Post.
“Há décadas que defendo um rendimento básico”, declarou, explicando que não vê este conceito “como uma questão de esquerda ou de direita”, mas antes como uma forma de se “encontrar uma maneira melhor e mais eficiente, que respeite a liberdade e a privacidade das pessoas (…) [para] reduzir a pobreza e todas as consequências negativas a ela associadas”.
O Conselho Regional de Waterloo, assim como o município de Kingston, na província de Ontário, manifestou o seu apoio à implementação de um rendimento básico e espera que a região seja considerada como um possível local para testar o conceito.
O programa de Ontário porá à prova a noção de que este tipo de rendimento garantido poderá ser uma forma mais eficiente de se providenciar assistência social do que o sistema atual, ao mesmo tempo que é responsável por melhorias na educação, na saúde e no emprego.
Segundo Kathleen Wynne, esta proposta surgiu de “uma verdadeira preocupação com a forma como a assistência social funciona em Ontário. O que queremos que as pessoas façam é que consolidem as capacidades para que sejam bem-sucedidas nas suas vidas”.
Estudos realizados com um rendimento básico garantido têm indicado que os participantes, ao contrário do que se verifica por vezes em programas do sistema previdencial tradicional, têm mais probabilidade de permanecer ou de entrar no mercado de trabalho, em parte porque não existe o corte das prestações sociais assim que estes começam a ganhar dinheiro. Com este modelo, o valor do apoio aumenta ou diminui de acordo com o rendimento do indivíduo em questão.
O documento que Hugh Segal irá preparar será apresentado no outono deste ano e incluirá orientações sobre os vários modelos que serão, provavelmente, testados simultaneamente em várias áreas da província. O ex-senador dá preferência a uma amostra representativa com base em características demográficas em vez da seleção de uma cidade para a implementação do programa. Contudo, o projeto final será delineado pelos ministros.
Na sua opinião – e à semelhança de declarações feitas pela economista Evelyn Forget – o programa terá de ser capaz de “sobreviver” a eventuais alterações no governo para ser eficaz e ter uma duração de, pelo menos, 3 anos.
De acordo com Rodney Haddow do departamento de Ciências Políticas da Universidade de Toronto, este projeto poderá ser bastante positivo para os millennials do Canadá. “Para os jovens, um rendimento garantido sem questões colocadas poderá, na realidade, ser algo positivo (…) Porque eles são, frequentemente, tratados com mais ceticismo pelos programas de assistência social do que as outras pessoas.”
“Não é coincidência que a geração mais endividada da nossa história seja aquela sobre quem se faz piadas por não conseguir deixar a casa dos seus pais”, disse Zack Medow, autor de um livro que dedicará um capítulo ao rendimento básico, que, na sua opinião, poderia ajudar a tornar estes jovens mais independentes.
A primeira-ministra de Ontário, quando questionada sobre os custos associados a um rendimento garantido, destacou um programa semelhante ao planeado na província, que teve lugar na década de 70, em Dauphin, Manitoba, e que levou a uma diminuição das hospitalizações, de casos de problemas de saúde mental e ao aumento das taxas de conclusão do ensino secundário – fatores que, na opinião de Richard Pereira, investigador da Universidade de Birmingham, seriam decisivos e acabariam, a longo prazo, por conseguir compensar até as formas mais dispendiosas de um rendimento básico.
“Isso aconteceu nos anos 70 – quero ver como seria, em 2016, implementar um projeto e ver se conseguiríamos uns resultados ainda melhores”, declarou a primeira-ministra.
