Finlândia apresenta projeto de lei para testar rendimento básico
O Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde da Finlândia elaborou um projeto de lei onde propõe a realização de um estudo “para avaliar se um rendimento básico poderá ser usado para reformar a segurança social, nomeadamente, para reduzir a armadilha dos incentivos ao trabalho”. Na declaração, publicada a 25 de agosto, são divulgados os pormenores da experiência finlandesa, caso esta seja aprovada e se realize.
O Kela – o Instituto da Segurança Social da Finlândia – será responsável pela realização da experiência, incluída no programa do Governo do primeiro-ministro Juha Sipilä, que poderá ter início já em 2017 e incluir 2000 beneficiários de prestações de desemprego, com idades compreendidas entre os 25 e os 58 anos, selecionados aleatoriamente. A participação seria obrigatória para os selecionados e o nível do rendimento básico seria de 560€ por mês, isentos de impostos. “De acordo com os cálculos, [este valor] deverá produzir um efeito de incentivo adequado para encorajar as pessoas a aceitarem um emprego temporário ou em part-time”, diz o comunicado.
Para analisar os efeitos do rendimento básico, o grupo de teste será comparado a um de controlo, constituído, também, por beneficiários que continuarão a receber as prestações sociais habituais.
“A experiência do rendimento básico é uma das atividades que procura reformar a segurança social de modo que esta corresponda melhor às mudanças na vida profissional, (…) para encorajar a participação e o emprego, reduzir a burocracia e simplificar o complexo sistema de benefícios de forma sustentável.”
O Ministério ouvirá os pareceres sobre a proposta legislativa até ao dia 9 de setembro, altura em que a apresentará ao Parlamento. Caso seja aprovada, o ato que autoriza a experiência entrará em vigor a 1 de janeiro do próximo ano.
“Este é apenas o começo de um processo político em direção a um rendimento básico universal e incondicional na Finlândia”, comentou Jurgen de Wispelacre, investigador do rendimento básico na Universidade de Tampere, em relação ao comunicado do ministério.
O conceito do rendimento básico incondicional (RBI) tem vindo a ganhar destaque nos últimos anos, com projetos-piloto previstos na Holanda, no Canadá e na Califórnia, EUA.
