Durante 12 anos, 6000 pessoas receberão rendimento básico incondicional no Quénia
A GiveDirectly – uma organização sem fins lucrativos que dá dinheiro diretamente aos mais desfavorecidos em países como o Quénia e o Uganda, desde 2009 – tem um novo e ousado projeto: implementar um rendimento básico incondicional e avaliar os seus efeitos nas comunidades.
Para o projeto, com início previsto para breve, a organização selecionará dezenas de aldeias de uma região já determinada no Quénia e dará aos seus 6000 habitantes um rendimento incondicional durante os próximos 12 anos.
“Um rendimento básico garantido é a ideia de se providenciar um patamar mínimo de rendimento a todos os membros de uma comunidade”, diz Ian Bassin, diretor operacional da GiveDirectly. “O valor é suficiente para satisfazer as necessidades básicas, por isso seria o bastante para se viver sem trabalhar ou sem outras formas de rendimento. É garantido a longo prazo para que se possam tomar decisões sobre grandes planos de vida com um nível mínimo de segurança. E é universal no sentido em que todos o recebem.”
O rendimento básico incondicional, ou RBI, não é uma ideia nova – foi defendido por Thomas Paine, no séc. XVIII –, mas tem vindo a ganhar destaque nos últimos anos. Vários países se preparam para testar em 2017 este conceito, incluindo a Finlândia, a Holanda, o Canadá e os EUA. No entanto, o projeto-piloto da GiveDirectly poderá provar ser a mais importante e informativa destas cinco experiências, já que testará o RBI em povoações inteiras, ao longo de um período de tempo mais alargado.
Porquê dar dinheiro diretamente aos mais necessitados?
O dinheiro é transferido para os seus destinatários utilizando um sistema de pagamento por telemóvel. A instituição espera que o seu trabalho venha demonstrar a eficácia destas transferências de dinheiro diretas e incondicionais na luta contra a pobreza.
“A pobreza, na sua expressão mais simples, é a falta de dinheiro e de recursos. Não é a falta de qualidades ou de capacidades”, defende Ian Bassin. “Se não vamos fazer com o nosso dólar mais do que os pobres fariam por eles próprios, provavelmente deveríamos dar-lhes esse dólar.”
“Existe uma noção de que os peritos é que sabem aquilo de que os pobres necessitam. A verdade é que eu não sei o que uma família que vive com $o,65 por dia precisa. Certamente que não sei melhor do que eles. Tentámos tomar decisões pelos pobres durante muito tempo; e estamos agora a ver que eles nem sempre concordam com as decisões que tomamos. Aproximadamente 70% dos sírios, no Iraque, que receberam ajuda alimentar tentaram vendê-la para conseguirem algo de que precisavam mais. Houve um estudo em Bihar, na Índia, que mostrou que os beneficiários de vales-refeição os venderam, frequentemente, por 25 a 75% do seu valor. Por trás das transferências de dinheiro está a ideia de que os pobres é que sabem aquilo de que precisam e, em geral, eles gastam o dinheiro nas suas prioridades da mesma forma que nós o gastamos naquilo que achamos serem as nossas prioridades.”
Resultados encorajadores da GiveDirectly
Os resultados que a GiveDirectly tem obtido ao longo dos anos são encorajadores: os beneficiários passam menos fome e comem mais, investem o dinheiro em pequenas empresas, na agricultura, ou em bens mais caros mas proveitosos, como telhados de metal e animais de produção, pagam as propinas escolares aos seus filhos, os cuidados de saúde e manifestam um aumento do bem-estar psicológico. Resumindo, “têm , menos fome, são mais ricos e, de um modo geral, mais felizes”, diz a Vox.
Ian Bassin explica que os participantes nos programas da organização não gastam o dinheiro em vícios, como o álcool ou o tabaco, e que também não deixam de trabalhar. Mencionando um Estudo do Banco Mundial, o diretor operacional da GiveDirectly refere que as transferências incondicionais de dinheiro têm até mais probabilidade de reduzir do que aumentar o consumo de produtos como bebidas alcoólicas e tabaco.
“Os nossos beneficiários utilizam o dinheiro de uma forma incrivelmente sensata”, conta. “Costumam gastá-lo em bens positivos e o que observámos no nosso estudo randomizado controlado foi que depois das transferências terem acabado, as pessoas viram os seus rendimentos aumentar 34% e os seus ativos aumentarem 58%.”
Como será implementado o rendimento básico
Os detalhes do projeto ainda estão a ser finalizados, mas pensa-se que o valor dos pagamentos vá rondar 0,70€-1,05€ diários por pessoa. É provável que o valor varie de aldeia para aldeia e, no total, para além do grupo de 6000 pessoas, outros “20 mil receberão dinheiro por períodos de tempo mais curtos”.
Embora 250€ ou 380€ por ano possa parecer um valor insignificante segundo os nossos parâmetros, a verdade é que é equivalente ou superior ao que os participantes na experiência ganham anualmente e foi cuidadosamente calculado para garantir o seu sustento. “Estas são algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo, vivendo com o que seria equivalente, nos EUA, a menos de um dólar por dia”, dizem os co-fundadores da GiveDirectly, Michael Faye e Paul Niehaus.
Juntamente com as aldeias testadas, haverá outras que servirão de “grupo de controlo”, para que se obtenham resultados válidos de um ponto de vista científico, que serão avaliados por uma equipa de conceituados investigadores, incluindo Abhijit Banerjee, Alan Krueger e Tavneet Suri.
A organização espera obter resultados muito antes do fim do projeto. Logo nos primeiros tempos deverá haver mudanças nos padrões de consumo, assim como noutros comportamentos, que se deverão, em grande parte, ao facto dos participantes saberem que os pagamentos continuarão por mais de uma década.
O que destaca esta experiência das outras
Para além da sua duração – o pagamento de um tipo de rendimento básico de maior duração estudado até à data será o The Great Smoky Mountains Study of Youth, no qual um casino passou a atribuir uma parte dos seus lucros à população índia local –, o teste da GiveDirectly destaca-se por oferecer um rendimento cujo valor é suficiente para se viver dele e pelo seu carácter verdadeiramente incondicional, incluindo toda a gente.
Tanto em Utrecht (Países Baixos) como na Finlândia, os participantes serão exclusivamente beneficiários de prestações sociais. Por outro lado, a experiência da Y Combinator, que irá escolher indivíduos aleatoriamente, verá limitada a sua capacidade de avaliar os efeitos de um RBI numa comunidade inteira.
Igualmente digno de nota é o facto de o projeto-piloto decorrer num país em desenvolvimento. Embora tenha havido estudos com um RBI em países em desenvolvimento, como na Namíbia e na Índia, a maioria das outras experiências foram realizadas em países desenvolvidos.
Até agora, a organização angariou 22 milhões de euros, necessitando de mais 7 milhões de euros para financiar a totalidade do projeto que, segundo Ian Bassin, poderá revolucionar a forma como a ajuda humanitária é atribuída no mundo.
Temos de repensar aquilo que é necessário para tirar as pessoas da pobreza e descartar a noção de que estamos a tentar consertar pessoas que têm alguma falha e, em vez disso, devíamo-nos concentrar em resolver a desigualdade de recursos”, declara.
