Relatório da ONU reconhece que a biodiversidade é essencial para os direitos humanos
Um relatório recente elaborado por John Knox, relator especial da ONU, defende que a biodiversidade e os ecossistemas saudáveis são essenciais para os direitos humanos. É a primeira vez que um relatório das Nações Unidas reconhece que a perda de biodiversidade põe em causa os direitos humanos, ao diminuir, por exemplo, a produção agrícola, ao esgotar as fontes de medicamentos, ao remover os filtros do ciclo de água e ao causar o aumento das doenças infeciosas e perturbações autoimunes.
“A biodiversidade é realmente necessária para o pleno usufruto dos direitos à comida, água, saúde – o direito de viver uma vida preenchida e feliz”, declarou John Knox. “Sem os serviços que os ecossistemas prestam em todos os domínios, não podemos usufruir, de facto, de toda uma série de direitos humanos. E os ecossistemas saudáveis dependem da biodiversidade.”
Desta forma, a conservação da biodiversidade também contribui para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no que diz respeito à segurança alimentar, à saúde e à água, entre outros.
O relatório, que foi apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, conclui que “para proteger os direitos humanos, os Estados-membros têm uma obrigação geral de proteger os ecossistemas e a biodiversidade” e pede aos países que reconheçam os defensores da biodiversidade e ativistas ambientais como defensores dos direitos humanos.
As Nações Unidas ainda não assumiram uma posição formal sobre o assunto. O Conselho dos Direitos Humanos está a considerar a adoção de uma resolução que reconheça a relação entre a biodiversidade e os direitos humanos e é esperada uma decisão até ao final do mês, conta o The Huffington Post.
O relatório surge no meio de uma crise da biodiversidade que muitos cientistas consideram o princípio da sexta extinção em massa. A taxa actual de extinção de espécies, acelerada cerca de 1000 vezes pela humanidade, de acordo com uma avaliação de 2005, não tem recebido toda a atenção que merece, defende John Knox, e os países têm falhado no cumprimento das metas adotadas para a redução da perda de biodiversidade.
“Não estou a dizer que sou um grande especialista no que tem de ser feito relativamente à biodiversidade”, disse o relator que é professor de direito internacional da Universidade de Wake Forest. “Digo, sim, que os peritos se pronunciaram e que os Estados-membros concordaram com eles no que precisa de ser feito e não estão a honrar esse compromisso.”
John Knox apela aos países para que minimizem os danos causados aos ecossistemas e à biodiversidade e protejam aqueles que são mais vulneráveis, incluindo os povos indígenas.
“As pessoas têm o direito de tirar partido da natureza para o seu sustento e de viver vidas gratificantes e dignas”, disse Inger Andersen, diretora geral da UICN, saudando o relatório. “Isto inclui, por exemplo, o direito à comida para todos, para a geração presente e para a futura; o direito à água; o direito ao alojamento; o direito à saúde e muitos outros direitos de carácter social, económico e cultural. Tudo isto depende de ecossistemas funcionais e da biodiversidade.”
