Para proteger recursos hídricos, El Salvador torna-se 1º país a proibir exploração mineira de metais
No dia 29 de março, El Salvador fez história, tornando-se o primeiro país do mundo a proibir a exploração de minérios metálicos. A proibição foi aprovada numa votação unânime, sem votos contra ou abstenções, e surge na sequência de uma longa luta para proteger os recursos hídricos da poluição causada pelas atividades mineiras.
“Os interesses do país triunfaram sobre tudo o resto”, disse Francis Zablah, legislador do GANA, um dos três maiores partidos do país.
“Hoje, a água triunfou sobre o ouro. Esta vitória histórica deve-se à lucidez e determinação dos salvadorenhos que lutaram pela vida e não pelos interesses económicos de alguns”, declarou Cristina Starr, da Rádio Victória. As suas palavras ecoam as do slogan exibido nos cartazes dos ativistas: “Não à Mineração, Sim à Vida”.
Estima-se que 90% das águas superficiais do país da América Central estejam poluídas por químicos tóxicos, metais pesados e matéria residual. Nas águas do rio San Sebastián, por exemplo, foram descobertos cianeto e ferro. A este problema acresce o da escassez de água, exacerbado por práticas agrícolas insustentáveis e o controlo industrial inadequado, que têm levado à erosão generalizada do solo e à quase destruição das florestas do país.
Esta crise de água agravou-se quando o Partido Arena concedeu uma série de licenças a empresas de exploração mineira.
Descoberto cianeto e ferro no rio San Sebastián | Foto: Stopmining
Em 2008, o governo salvadorenho recusou a autorização para se extrair ouro na exploração mineira El Dorado, que era, na altura, propriedade da Pacific Rim, uma empresa canadiana que, entretanto, foi adquirida pela multinacional OceanaGold. No ano seguinte, a empresa instaurou uma ação contra o país, exigindo uma compensação de milhões de euros por ter sido impedida de procurar ouro em El Dorado.
A longa disputa só chegou ao fim em outubro do ano passado, quando um tribunal internacional rejeitou a acusação da OceanaGold e impôs uma coima de 7,5 milhões de euros à empresa, a ser paga ao país da América Latina.
“O povo e os líderes salvadorenhos fizeram enormes esforços para contrapor os benefícios a curto prazo e os riscos para a sua água, ambiente e bem-estar social a longo prazo (…) e, apesar das tentativas de chantagem de uma empresa, eles mostraram que é possível vencer contra todas as probabilidades”, disse Jen Moore da organização MiningWatch Canada. Segundo esta organização, a proibição “faz do pequeno El Salvador um herói improvável num movimento global para travar a ‘corrida ao ouro’ moderna”.
A nova lei concede aos mineiros de explorações artesanais em pequena escala, muitos dos quais trabalham sob condições perigosas, um período de transição de dois anos e estabelece que o estado lhes deverá providenciar apoio e assistência técnica no sentido de os ajudar a abandonar as atividades mineiras.
1ª foto: Pedro Cabezas
