Líbano aprova a sua primeira lei de proteção dos animais
O presidente do Líbano, Michel Aoun, promulgou, no dia 26 de agosto, a primeira lei de proteção dos animais do país. A nova lei proíbe os maus-tratos aos animais de companhia e a posse de animais selvagens ou de espécies ameaçadas por particulares.
No Líbano, o comércio de animais raros é um grande negócio e há muitos tigres e leões mantidos em pequenas jaulas, forçados a participar em espetáculos de circo ou exibidos por proprietários ricos como símbolos de status.
Os animais de companhia, como os cães, gatos e coelhos, também são frequentemente vítimas de maus-tratos às mãos dos criadores ou em lojas de animais não regulamentadas, conta a agência de notícias AFP.
“Quando costumávamos monitorizar infrações, sentíamos sempre que não tínhamos uma base legal forte na qual nos pudéssemos apoiar”, conta a advogada Rana Saghieh, da ONG Animals Lebanon, que saudou a nova lei do país.
O projeto de lei tinha sido aprovado no parlamento no dia 16 de agosto e define requisitos para a posse responsável de animais domésticos, assim como novos regulamentos para os jardins zoológicos e lojas de animais. Os infratores arriscam-se a uma pena de prisão ou ao pagamento de multas.
