Proibir microplásticos em cosméticos e IVA mais alto para plásticos descartáveis são as propostas da Quercus
A Quercus pediu ao ministro do Ambiente que se passe a aplicar uma taxa de IVA de 23% para todos os produtos em plástico descartável e uma taxa de IVA mais reduzida de 13% para todos os materiais reutilizáveis, para além da proibição dos microplásticos nos produtos cosméticos e de higiene pessoal, a partir de janeiro de 2021.
Estas propostas foram lançadas durante a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (The European Week for Waste Reduction), que decorre do dia 18 a 26 de novembro.
O consumo de produtos descartáveis tem vindo a aumentar, de acordo com a Quercus, estudos recentes mostraram que em Portugal se consome por ano 259 milhões de copos de café, 10 biliões de beatas de cigarros, 40 milhões de embalagens de take-away, 1 bilião de palhinhas de plástico (suficientes para dar a volta ao planeta cinco vezes) e 721 milhões de garrafas descartáveis.
Os microplásticos (pequenas partículas de plástico com menos 5 mm) são um ingrediente comum em muitos cosméticos e produtos de higiene pessoal (em esfoliantes do rosto, corpo, cabelo e em pastas de dentes) ou são o resultado da degradação de objetos maiores (cotonetes, palhinhas, sacos de plástico descartáveis). Estes materiais podem ser também usados em processos industriais, onde são lançados sob alta pressão para remover os depósitos e resíduos, acabando por ser lavados para uma rede de esgotos. Estas partículas são demasiadamente pequenas para serem completamente filtradas nos sistemas de tratamento e acabam no mar.
Estas partículas ameaçam a biodiversidade marinha, e ao entrarem na cadeia alimentar dos animais, acabam também por entrar na cadeia alimentar humana através do consumo de peixe, o que constitui um risco para a saúde. As micropartículas de plástico já foram encontradas no sal, algas, peixes e aves.
No início de junho de 2017, a Ministra do Ambiente da Suécia, Karolina Skog, anunciou a proibição da venda dos produtos cosméticos que contêm microplásticos na sua composição.
A associação apela a que haja uma maior preocupação com os produtos que adquirimos, através de medidas que permitam ajudar na mudança de hábitos de consumo, contribuindo para a proteção do ambiente marinho e da saúde.
A Quercus propõe a regulação das seguintes categorias de descartáveis:
Plástico:
- Talheres e copos de plástico;
- Tampas;
- Copos e taças rígidas;
- Caixas de plástico para alimentos;
- Sacos (< 50 microns);
- Filme (película);
- Palhinhas.
Esferovite:
- Copos, contentores e pratos de espuma;
- Caixas e contentores (pesca);
- Artes de pesca.
Artigos de festa:
- Balões (Latex) (alternativa: balões de resina biodegradável);
- Confettis, serpentinas de plástico e de papel plastificado (alternativas: confettis e serpentinas de papel).
