ONU perto de reconhecer que ambiente saudável e sustentável é um direito humano
É chegada a altura de as Nações Unidas reconhecerem o direito a um ambiente saudável e sustentável, defendeu o relator especial da ONU para os direitos humanos e o ambiente, John Knox.
Knox já tinha defendido, em 2017, que a biodiversidade e os ecossistemas saudáveis são essenciais para os direitos humanos. “Sem os serviços que os ecossistemas prestam em todos os domínios, não podemos usufruir de toda uma série de direitos humanos. E os ecossistemas saudáveis dependem da biodiversidade”, disse.
O reconhecimento do direito a um ambiente saudável ajudaria a proteger aqueles que arriscam as suas vidas para defender a terra, a água, o ar, as florestas e a vida selvagem, lutando diariamente contra problemas como a desflorestação, a poluição, a usurpação de terras e a caça furtiva.
“As violações dos direitos ambientais têm um profundo impacto numa grande variedade de direitos humanos, incluindo os direitos à vida, autodeterminação, alimentação, água, saúde, saneamento, habitação e os direitos culturais, civis e políticos”, disse o Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein.
Segundo a organização Global Witness, só no ano passado foram assassinados 197 ativistas ambientais.
“Se não os conseguimos proteger, como poderemos proteger o ambiente do qual todos dependemos”, questionou John Knox, que entregou, recentemente, em Genebra, um relatório final – o ponto culminante de mais de cinco anos de investigações – ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.
Nos últimos anos, tem-se vindo a assistir a uma maior divulgação deste problema pelos meios de comunicação social e a um maior interesse por parte do público e de alguns governos.
No princípio deste mês, 24 países da América Latina e das Caraíbas adotaram um acordo pioneiro sobre os direitos ambientais, que, após a sua ratificação, obrigará os governos a proteger os ambientalistas de ameaças ou agressões e a investigar e punir estes crimes caso eles ocorram.
As autoridades hondurenhas prenderam, recentemente, o suposto autor intelectual do assassinato de Berta Cáceres, uma ativista que lutou contra a construção de um projeto hidroelétrico que iria ter um impacto negativo no povo indígena Lenca. Muitos ativistas acreditam que esta detenção não teria acontecido sem os protestos a nível mundial que se seguiram ao seu assassinato em 2016.
Foto: Jorge Cabrera/Reuters
O Programa das Nações Unidas para o Ambiente também está a tomar uma posição contra este problema, tendo lançado uma iniciativa sobre os direitos ambientais no dia 6 de março, na qual pede aos governos e empresas que promovam, protejam e respeitem estes direitos.
“Aqueles que lutam para proteger o planeta e as pessoas deveriam ser celebrados como heróis, mas a triste verdade é que muitos deles estão a pagar um preço elevado com a sua segurança e, às vezes, com a própria vida. É nosso dever apoiar aqueles que estão no lado certo da história. Significa que defendemos os direitos humanos mais fundamentais e universais”, declarou Erik Solheim, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.
Embora a proteção do ambiente e a proteção dos direitos humanos tenham, ao longo das décadas, sido consideradas questões diferentes, já existem mais de 100 países que possuem leis que reconhecem a sua ligação. Falta, contudo, a muitos outros – e à própria ONU – reconhecer formalmente os direitos ambientais.
John Knox sugere a aprovação de uma resolução da ONU, que aumentaria a pressão sobre os governos para a promulgação de legislações e políticas com vista a apoiar – e não criminalizar – os ativistas ambientais. Neste sentido, o relator especial da ONU propõe 14 princípios gerais, dos quais os primeiros dois conectam o bem-estar humano à saúde do planeta:
- Os estados devem garantir um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável de forma a respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos.
- Os estados devem respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos de forma a garantir um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
