Jamaica vai proibir sacos de uso único, palhinhas de plástico e esferovite em 2019
A Jamaica anunciou que vai proibir os sacos descartáveis, as palhinhas de plástico e o esferovite a partir do dia 1 de janeiro de 2019, para reduzir o impacto que os resíduos plásticos estão a ter no ambiente.
“A Jamaica está literalmente inundada de vários tipos de plástico”, disse o ministro Daryl Vaz, explicando que o crescente problema da poluição nas Caraíbas acarreta efeitos negativos tanto para as pessoas como para os animais.
A partir de 2019, a importação, fabrico, distribuição e utilização de sacos de plástico com menos de 60x60cm estarão proibidos no país. “Os consumidores são encorajados a utilizar sacos reutilizáveis, particularmente os produzidos por empresas locais”, afirmou o ministro.
A proibição não abrangerá, contudo, os sacos de plástico “utilizados para respeitar as normas de saúde pública ou de segurança alimentar”, como os utilizados para embalar carnes cruas, farinha, arroz, açúcar e produtos de padaria.
“Estamos a avançar em direção a uma proibição do plástico de uso único, mas enquanto o fazemos, também estamos a trabalhar num Projeto de Minimização do Uso de Plástico em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, e com o apoio do governo do Japão, para reduzir e administrar o lixo plástico marinho resultante de atividades em terra”, declarou Daryl Vaz.
De acordo com um relatório do Programa Ambiental da ONU, mais de 60 países já introduziram proibições, restrições ou impostos com vista à redução da quantidade de resíduos de plástico de uso único.
“Estes produtos costumam ser as formas mais visíveis da poluição por plástico. Estima-se que sejam usados entre um e cinco biliões de sacos de plástico no mundo, todos os anos”, lê-se no relatório. “Isto é quase o mesmo do que 10 milhões de sacos de plástico por minuto. Se os atássemos uns aos outros, todos estes sacos poderiam dar a volta ao mundo sete vezes a cada hora.”
A espuma de poliestireno, conhecida como esferovite em Portugal e isopor no Brasil, também será proibida na Jamaica, exceto no caso do acondicionamento de alguns produtos alimentares. Os produtores locais de esferovite terão até ao dia 1 de janeiro de 2021 para suspenderem a sua produção.
Embora a proibição das palhinhas de plástico entre em vigor no princípio do próximo ano, o prazo para a remoção das palhinhas incluídas nas embalagens de bebidas será estendido até janeiro de 2021.
Serão estabelecidas exceções para o sector médico, já que as palhinhas feitas de materiais alternativos, como o papel ou o bambu, nem sempre se adequam às necessidades dos pacientes.
O governo planeia ainda trabalhar com o Banco de Desenvolvimento da Jamaica para ajudar as empresas locais durante a transição.
“As novas estratégias [do governo] enfrentam a poluição por plástico na origem – removendo diversos tipos de embalagens não biodegradáveis do mercado e do fluxo de resíduos do país”, declarou a organização ambientalista Jamaica Environment Trust.
“Este passo audacioso do governo jamaicano está em consonância com as tendências globais para reduzir ou eliminar as embalagens de plástico de uso único e representa uma mudança positiva na política ambiental por parte do governo.”
Recentemente, a Nova Zelândia também se comprometeu a proibir os sacos descartáveis de plástico e a Índia foi mais longe, prometendo proibir todos os plásticos de uso único até 2022.
