Ordem dos médicos veterinários exige isenção do IVA
No dia em que se assinala o Dia Mundial dos Direitos dos Animais, 10 de dezembro, a Ordem dos Médicos Veterinários aproveitou para reforçar o importante passo que falta dar para o bem-estar animal: a isenção da taxa de IVA dos serviços médico-veterinários.
Num país em que mais de metade da população tem um animal de estimação, existe um tema que tem sido consecutivamente ignorado: a taxa de IVA máxima, de 23%, aplicada para os serviços médico-veterinários, alguns dos quais de caráter obrigatório por imposição do Estado.
A Medicina Veterinária é a única profissão de saúde com semelhante taxa atribuída, uma condicionante que marca a atuação e o dia-a-dia dos médicos veterinários, que, segundo o Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid, “se veem diariamente confrontados com situações de famílias com poucos recursos e que fazem grandes sacrifícios para tratar os seus animais.”
Paralelamente, “existem portugueses que por não terem possibilidades, deixam de tratar dos seus animais, colocando em causa tanto a saúde destes como de quem os rodeia. Porque quando falamos de medicina veterinária falamos de saúde pública, sendo os médicos veterinários atores fundamentais na luta contra a resistência aos antibióticos. As bactérias multirresistentes são já hoje responsáveis pela morte cerca de 33 mil pessoas por ano na Europa”, conclui Jorge Cid.