Capital da Austrália reconhece animais como seres dotados de sensibilidade
O Território da Capital Australiana – ao qual pertence Camberra – acaba de reconhecer os animais como “seres sencientes”, tornando-se a primeira jurisdição do país a fazê-lo.
A Assembleia Legislativa aprovou recentemente novas regras relativas ao bem-estar animal, que reconhecem que os animais são capazes de sentir o mundo à sua volta e que merecem uma qualidade de vida que “reflita o seu valor intrínseco”.
“O que fizemos hoje, ao reconhecer a sensibilidade dos animais, foi, simplesmente, reconhecer aquilo que já todos sabíamos”, disse Chris Steel, ministro de serviços de Camberra.
As leis entrarão em vigor daqui a seis meses e agravarão as sanções para os maus-tratos contra os animais, conta o jornal local The Canberra Times.
Os donos que mantiverem os seus cães presos num espaço fechado durante um dia inteiro, sem os exercitarem nas duas horas seguintes, podem ser multados em 4000 dólares australianos (cerca de 2500 euros).
Se o cão for mantido num quintal, onde se possa exercitar, ou se precisar de estar confinado para o seu próprio bem-estar, a sanção não se aplica.
Quem não garantir o acesso dos animais de companhia a comida, água e abrigo adequados, assim como a cuidados médico-veterinários, também pode ser alvo de multas pesadas.
As pessoas que participem em atividades violentas com animais, como lutas de cães, poderão ser punidas com até 48 mil dólares australianos (30 mil euros) e com pena de prisão de três anos.
Os proprietários de lojas de animais também têm agora de obter uma licença de actividade, antes de as leis entrarem em vigor em 2020.
“Acreditamos que a maioria dos residentes de Camberra são donos responsáveis e afetuosos e prevemos que [as medidas] terão um impacto muito reduzido para eles e para as empresas responsáveis”, disse Michelle Robertson, da Sociedade Real para a Prevenção da Crueldade contra os animais (RSPCA) australiana.
“As mudanças poderão, contudo, ter um impacto significativo para as pessoas que negligenciem continuamente ou não respeitem o bem-estar dos animais a seu cargo.”
