U.E. publica Estratégia para travar perda de biodiversidade e Estratégia do Prado ao Prato
A Comissão Europeia adotou, no dia 20 de maio, uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. As duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável.
Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar.
As duas estratégias centram-se no cidadão e comprometem-se a aumentar a proteção da terra e do mar, a recuperar os ecossistemas degradados e a fazer da UE um líder na cena internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.
A nova Estratégia de Biodiversidade aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras. Adotada no auge da pandemia de COVID-19, a estratégia é um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência a futuros surtos, bem como para proporcionar oportunidades de negócio e de investimento imediatas a fim de restaurar a economia da UE. Visa igualmente integrar as considerações em matéria de biodiversidade na estratégia global de crescimento económico da UE. A estratégia propõe, nomeadamente, estabelecer objetivos vinculativos para restaurar ecossistemas degradados e rios, melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE, fazer regressar os polinizadores aos terrenos agrícolas, reduzir a poluição, tornar as nossas cidades mais ecológicas, reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade e melhorar o estado das florestas europeias. Propõe medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30 % das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10 % da superfície agrícola.
As ações previstas para a proteção, a utilização sustentável e a restauração da natureza trarão benefícios económicos para as comunidades locais, criando emprego e crescimento sustentáveis. Será desbloqueado um financiamento de 20 mil milhões de EUR por ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado.
A Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os meios de subsistência dos operadores económicos. A estratégia estabelece objetivos concretos para transformar o sistema alimentar da UE, incluindo uma redução de 50 % da utilização e do risco dos pesticidas, uma redução de, pelo menos, 20 % da utilização de fertilizantes, uma redução de 50 % nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25 % das terras agrícolas sob produção biológica. Propõe igualmente medidas ambiciosas para garantir que a opção saudável é também a mais fácil para os cidadãos da UE, nomeadamente graças a uma melhor rotulagem que satisfaça mais adequadamente as necessidades de informação dos consumidores sobre alimentos saudáveis e sustentáveis.
Os agricultores, os pescadores e os aquicultores europeus desempenham um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável. Receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis. Fazer com que a sustentabilidade se torne marca europeia irá abrir novas oportunidades de negócio e diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e pescadores europeus.
As estratégias também têm importantes elementos de caráter internacional. A Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em liderar pelo exemplo no combate à crise mundial da biodiversidade. A Comissão procurará mobilizar todos os instrumentos da ação externa e das parcerias internacionais a fim de contribuir para o desenvolvimento de um novo ambicioso Quadro Mundial da Biodiversidade das Nações Unidas na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em 2021. A Estratégia do Prado ao Prato visa promover uma transição global para sistemas alimentares sustentáveis, em estreita cooperação com os parceiros internacionais.
O Parlamento Europeu e o Conselho têm agora de aprovar estas duas estratégias e os seus compromissos.
