PAN: Governo acolhe medida que promove conservação dos ecossistemas marinhos
O grupo parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa abrir caminho para a criação dos chamados “hope spots” (pontos de esperança), “a eleger entre as áreas marinhas protegidas ou por classificar, com a participação da sociedade civil e comunidade académica ou científica”.
A proposta do PAN pretende que, no primeiro semestre do próximo ano, o Governo crie um regime jurídico especial para a constituição dos “hope spots” e que passe a haver um programa anual de participação cidadã que eleja estes pontos marinhos.
Em julho do ano passado, a “Mission Blue Foundation – Sylvia Earle Alliance” classificou os Açores como “hope spot” de proteção oceânica, reconhecimento que contou, à época, com a presença da oceanógrafa norte-americana Sylvia Earle, conhecida como “Jane Goodall dos oceanos”, para quem a candidatura açoriana foi “certeira”, em face dos “recursos naturais do arquipélago”.
Segundo dados da Agência Europeia do Ambiente, numa análise do período 2013-2018, cerca de 70 por cento dos habitats protegidos, classificados em Portugal como Rede Natura 2000, estavam numa tendência desfavorável e de deterioração. Portugal foi, ainda, o país europeu que menos aumentou as suas áreas especiais de conservação.
