Ambiente limpo, saudável e sustentável é agora um direito humano
A Assembleia-Geral da ONU votou e aprovou, no dia 28 de julho, uma resolução que consagra pela primeira vez um ambiente “limpo, saudável e sustentável” como um direito humano universal, ou seja, um direito que deverá ser defendido em toda a parte, por todos os países, abrangendo toda a população do planeta, sem deixar ninguém de fora.
A resolução recebeu o apoio de 161 Estados-membros, sem votos contra e com oito abstenções (que incluem a Rússia, China e o Irão).
A decisão é considerada um passo histórico por governos e por muitas organizações ambientalistas, pois permitirá um novo enquadramento no combate à poluição e à destruição dos recursos naturais.
“A adoção da resolução é apenas o começo”, disse António Guterres, secretário-geral da ONU, exortando todos os Estados membros a tornarem este direito “uma realidade para todos, em toda a parte”.
De acordo com a Associação Zero, a última vez que as Nações Unidas reconheceram um direito humano — o direito à água — foi em 2010 e em resultado desse reconhecimento, houve um aumento exponencial de ações e proteções das pessoas um pouco por todo o mundo.
✅8 October 2021, @UNGeneva:
— UN Human Rights Council (@UN_HRC) July 31, 2022
—the 🇺🇳 Human Rights Council (@UN_HRC) recognized, for the first time, that having a #HealthyEnvironmentForAll is a human right.
✅28 July 2022, @UN headquarters in New York:
-—the 🇺🇳 General Assembly recognized the same right https://t.co/fTfvlFfMNX