Cabaz de alimentos essenciais vai ter IVA zero
O Governo anunciou na sexta-feira um cabaz de alimentos essenciais com IVA de 0%. Este cabaz vai incluir entre 30 a 40 produtos de primeira necessidade que ficam isentos de IVA entre abril e outubro.
Durante o fim de semana estão a decorrer negociações e a lista dos produtos será anunciada no início da próxima semana.
É necessário que haja agora um acordo com o setor da produção alimentar e o setor da distribuição alimentar (supermercados e hipermercados) “que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo”.
Fernando Medina referiu que será um “cabaz de alimentação saudável“, de acordo com as recomendações do ministério da Saúde, mas tendo também em conta quais são os produtos mais procurados pelos consumidores.
A lista de 44 alimentos foi anunciada hoje, dia 27 de março:
Cereais e derivados
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Curgete
- Alho Francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve Portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão-frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Laticínios
- Leite de Vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
Em Espanha, a mesma medida tem tido um efeito contrário ao esperado, com os preços a subirem na origem e a absorverem a redução do imposto.
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Foto: Pexels
O Governo vai reduzir o #IVA em 44 produtos essenciais, uma medida que só é possível graças ao acordo com a Produção e Distribuição assinado esta segunda-feira. Esta é uma forma de controlar os preços e ajudar as #famílias a lidar com o aumento do custo de vida.
— República Portuguesa (@govpt) March 27, 2023