O Parlamento, o Conselho e a Comissão da UE chegaram, no dia 9 de novembro, a um acordo sobre a Lei do Restauro da Natureza, que pretende recuperar 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos degradados até 2030, e a totalidade desses habitats até 2050.

Esta Lei faz parte de uma proposta lançada pela Comissão Europeia em dezembro de 2022 para ir ao encontro dos acordos sobre biodiversidade alcançados na COP15 das Nações Unidas.

“É a primeira lei na Europa que não só protege a natureza como também a recupera, porque sabemos que estamos a perder, todos os anos, muitas espécies e habitats na Europa. Precisamos de contrariar esta situação, precisamos de recuperar a natureza”, disse à Euronews, o eurodeputado francês Pascal Canfin.

Até 2030, deverão ser plantadas três mil milhões de árvores e 25 mil km de cursos de água deverão ser limpos e voltar a correr livremente.

Uma das flexibilidades que foram introduzidas para finalizar o acordo foi o facto de se dar prioridade ao restauro das zonas da rede Natura 2000.

De acordo com dados da UE, 80% dos habitats naturais encontram-se num estado de conservação “mau ou medíocre” (como as turfeiras, dunas e prados) e até 70% dos solos estão em mau estado de conservação.

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