Os Países Baixos tornaram-se no primeiro país do mundo a proibirem animais de companhia com características físicas que comprometem o seu bem-estar. A nova legislação, aprovada pela Câmara dos Representantes, proíbe a comercialização, importação e posse de algumas raças de cães e gatos que sofrem de problemas de saúde devido a alterações genéticas destinadas a fins estéticos.

Raças Afetadas

Entre as espécies abrangidas estão os cães de focinho achatado, como os pugs, e os gatos sem pelo e com orelhas dobradas, como os Scottish Fold. Estas raças são conhecidas pela sua aparência única, mas têm vários problemas de saúde:

Pugs: Têm frequentemente dificuldades respiratórias, infeções oculares e problemas dentários devido à forma achatada do focinho.

Gatos sem pelo: Estão sujeitos a infeções de pele, nos olhos e nos dentes devido à falta de proteção natural, o que reduz a sua esperança de vida.

Scottish Fold: A deformação que provoca as orelhas ficarem dobradas também cria doenças articulares degenerativas, que resultam em dores crónicas e em dificuldades de locomoção.

Impacto e Implementação da Lei

Os atuais donos de animais destas raças podem mantê-los, mas será proibido adquiri-los ou criá-los no futuro. A proibição está focada em características específicas que causam sofrimento, em vez de abranger todas as raças. Segundo o Ministério da Agricultura, Pescas, Segurança Alimentar e Natureza, cada característica será avaliada individualmente para determinar o nível de sofrimento que provoca.

Para além disso, a nova legislação inclui também restrições à utilização de imagens destes animais em publicidade e redes sociais, para evitar a promoção destas raças.

Justificação e Apoio

A decisão baseia-se em anos de alertas de veterinários e organizações de bem-estar animal sobre o sofrimento causado por modificações genéticas. Estudos científicos comprovam que estas alterações podem resultar em problemas de saúde ao longo de toda a vida do animal.

Kelly Kessen, veterinária da organização de bem-estar animal Dier&Recht, elogiou a medida: “Esta é uma notícia fantástica para todos os cães e gatos que sofrem por causa das características físicas extremas para as quais foram criados propositadamente. Esperamos que mais países sigam este exemplo e percebam que estes animais sofrem continuamente com os seus distúrbios e limitações!”

Contexto Internacional

Embora a criação de animais com características extremas já seja proibida nos Países Baixos, a importação e comercialização ainda eram permitidas. Esta nova lei vem colmatar esta lacuna e reforça o compromisso do país com a proteção dos animais.

Com esta medida, os Países Baixos assumem a liderança global na luta contra as práticas que priorizam a estética em detrimento da saúde animal. O objetivo, nas palavras do Ministro Piet Adema, é claro: “Queremos um país onde nenhum animal de estimação tenha de sofrer devido à sua aparência.”