Portugal colocou em consulta pública o programa Pro Nat.Urbe – Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas, uma iniciativa que prevê investir 90 milhões de euros até 2030 para aumentar os espaços verdes e combater as chamadas “ilhas de calor urbano”.
O objetivo é ambicioso: transformar cerca de 1000 hectares de áreas urbanas até 2035, através de soluções baseadas na natureza que tornem as cidades mais frescas, resilientes e habitáveis.
🌳 Mais árvores, menos betão
O programa surge como resposta direta a um problema crescente nas cidades: o excesso de superfícies impermeáveis, como asfalto e betão, combinado com a falta de vegetação. Este cenário intensifica o calor, agrava riscos para a saúde e aumenta a vulnerabilidade a fenómenos extremos, como cheias rápidas.
Entre as principais medidas previstas estão:
- Aumento do coberto arbóreo e plantação de árvores
- Criação e requalificação de parques urbanos
- Renaturalização de linhas de água
- Redução de áreas impermeabilizadas
- Instalação de jardins de chuva e bacias de retenção
Uma das propostas mais inovadoras é a criação de redes de conforto climático – espaços com sombra, vegetação e pontos de água, ligados por percursos pedonais sombreados, pensados sobretudo para proteger populações mais vulneráveis, como idosos e crianças.
Projetos-piloto arrancam já em 2026
A implementação do programa será feita em duas fases.
A primeira começa já este ano, com projetos-piloto em cinco cidades:
- Vila Real
- Leiria
- São João da Madeira
- Beja
- Évora
Esta fase inicial contará com cerca de 10 milhões de euros do Fundo Ambiental e servirá como laboratório para testar soluções que poderão depois ser replicadas noutras cidades.
Numa segunda fase, até 2030, serão mobilizados os restantes 80 milhões de euros, com apoio de fundos europeus.
Ligação às metas europeias
O Pro Nat.Urbe está alinhado com a legislação europeia, nomeadamente a Lei Europeia do Restauro da Natureza, que exige aos Estados-membros:
- Não perder área de espaços verdes urbanos até 2030
- Aumentar esses espaços a partir de 2031
O programa prevê uma intervenção média de 100 hectares por ano e será monitorizado através de uma plataforma digital pública.
Críticas: falta de visão estrutural
Apesar do potencial do programa, nem todos estão convencidos.
A Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas considera que o plano, na sua forma atual, fica aquém da ambição necessária.
Entre as principais críticas estão:
- Foco excessivo em metas quantitativas (mais área verde), sem garantir qualidade ecológica
- Falta de uma visão integrada de infraestrutura verde contínua
- Risco de intervenções dispersas e sem impacto estrutural
- Ausência de obrigatoriedade de projetos de arquitetura paisagista
- Dependência excessiva dos municípios, sem apoio técnico suficiente
A associação defende que não basta criar mais espaços verdes, é preciso garantir que são bem desenhados, conectados e ecologicamente funcionais.
Consulta pública aberta
O programa encontra-se atualmente em consulta pública até 26 de maio, permitindo a participação de cidadãos, municípios e outras entidades.
Mais do que um plano técnico, o sucesso do Pro Nat.Urbe poderá depender da forma como as comunidades se apropriam destes espaços e da capacidade de transformar cidades não apenas mais verdes, mas verdadeiramente mais habitáveis.
