Juízes responsáveis por acórdão sobre violência doméstica são alvo de processo disciplinar
Os juízes do Tribunal da Relação do Porto Joaquim Neto de Moura e Maria Luísa Arantes vão ser alvo de processo disciplinar devido ao acórdão que desvalorizou a violência doméstica. “Quanto ao senhor juiz desembargador Neto de Moura por violação dos deveres funcionais de correção e de prossecução do interesse público, este na vertente de […]