Cerca de 60 mil pessoas entraram em Ceuta em apenas 24 horas. Pelo menos 41 morreram na tentativa de chegar ao território espanhol. Mas será esta apenas mais uma crise migratória? Ou estaremos perante um exemplo de como a migração pode ser utilizada como instrumento de pressão entre Estados?
As imagens que chegaram de Ceuta nos últimos dias impressionaram a Europa. Milhares de pessoas atravessaram a fronteira entre Marrocos e o enclave espanhol, muitas delas a nado. A cidade, com cerca de 83 mil habitantes, recebeu em apenas um dia um número de migrantes equivalente a grande parte da sua população.
O Governo espanhol classificou o sucedido como um “ataque à soberania territorial”, reforçou a presença militar na cidade e o primeiro-ministro Pedro Sánchez deslocou-se imediatamente ao local. Entretanto, França anunciou o reforço dos controlos fronteiriços com Espanha e Itália chegou a defender a suspensão temporária da participação espanhola no espaço Schengen.
À primeira vista, poderá parecer apenas mais uma crise migratória. No entanto, quando se observa o contexto geopolítico da região, surgem questões que vão muito além da imigração.
Quando a migração é utilizada como instrumento de pressão
Nas relações internacionais existe um conceito estudado há vários anos conhecido como “instrumentalização da migração” (ou weaponization of migration).
Trata-se de situações em que um Estado permite, facilita ou utiliza movimentos migratórios para exercer pressão política sobre outro Estado, procurando obter concessões diplomáticas, económicas ou estratégicas.
Não se trata de um fenómeno novo.
Em 2021, a Bielorrússia facilitou a chegada de milhares de migrantes às fronteiras da Polónia, Lituânia e Letónia, numa estratégia que a União Europeia classificou como um ataque híbrido.
Em 2020, a Turquia anunciou que deixaria de impedir migrantes de seguirem para a Grécia, utilizando essa pressão para negociar apoios europeus.
A própria União Europeia já reconheceu oficialmente este tipo de estratégia como uma das novas formas de guerra híbrida, onde não são utilizadas armas convencionais, mas sim instrumentos económicos, energéticos, cibernéticos, informacionais ou migratórios.
Ceuta não vive esta situação pela primeira vez
A atual crise faz inevitavelmente recordar maio de 2021.
Na altura, cerca de oito mil pessoas entraram em Ceuta em apenas dois dias, perante a aparente passividade das autoridades marroquinas.
O episódio surgiu pouco depois de Espanha ter permitido a entrada hospitalar de Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, movimento que defende a independência do Sara Ocidental.
Madrid acusou então Marrocos de utilizar a migração como forma de pressão diplomática.
A ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles, afirmou na altura que Espanha não aceitaria “chantagens” e acusou Rabat de utilizar cidadãos marroquinos, incluindo menores, como instrumento político.
Também a União Europeia manifestou apoio a Espanha, recordando que a fronteira de Ceuta constitui igualmente uma fronteira externa da União Europeia.
Porque é que a crise regressou agora?
A pergunta que muitos analistas fazem é simples: porque acontece novamente neste momento?
Ainda não existe uma resposta definitiva.
Entre as explicações apontadas encontram-se vários fatores.
O Supremo Tribunal espanhol decidiu recentemente que os migrantes intercetados no mar ao tentar chegar a Ceuta ou Melilla não podem ser devolvidos imediatamente, obrigando à análise individual de cada caso. Algumas autoridades espanholas admitem que esta decisão possa ter aumentado a perceção de que seria mais fácil permanecer em território espanhol.
Por outro lado, vários meios de comunicação têm relacionado o aumento da pressão migratória com a recente visita de Pedro Sánchez à Argélia.
A geopolítica do Norte de África
Para compreender esta hipótese é necessário olhar para um mapa.
O Norte de África é marcado por uma rivalidade histórica entre Marrocos e Argélia.
Grande parte dessa tensão gira em torno do Sara Ocidental, território cuja soberania continua por resolver no âmbito das Nações Unidas.
Marrocos considera o Sara Ocidental parte integrante do seu território.
Já a Argélia apoia a Frente Polisário, que defende a autodeterminação do povo saaraui.
Nos últimos anos, Espanha alterou significativamente a sua posição tradicional sobre este conflito ao considerar o plano de autonomia apresentado por Marrocos como a solução “mais séria, credível e realista”, aproximando-se diplomaticamente de Rabat.
No entanto, nas últimas semanas Pedro Sánchez visitou oficialmente a Argélia para reforçar as relações bilaterais, incluindo novos acordos energéticos.
Alguns analistas admitem que esta aproximação possa ter sido mal recebida por Marrocos, embora Rabat não tenha estabelecido qualquer ligação oficial entre os dois acontecimentos.
O papel da energia
A energia constitui outra peça importante deste puzzle.
Durante muitos anos, parte significativa do gás argelino destinado a Espanha atravessava território marroquino através do gasoduto Magrebe-Europa.
Esse trânsito proporcionava receitas e vantagens estratégicas a Marrocos.
Contudo, em 2021, devido ao agravamento das relações entre Argélia e Marrocos, esse gasoduto deixou de funcionar, sendo o abastecimento espanhol assegurado principalmente através do gasoduto submarino Medgaz, que liga diretamente a Argélia a Almería.
A recente aproximação energética entre Madrid e Argel reforçou novamente a importância desta relação estratégica.
Embora não existam provas de que a atual crise migratória tenha sido desencadeada por esta questão energética, vários analistas consideram que faz parte do contexto geopolítico que importa acompanhar.
Guerra híbrida: muito mais do que tanques e mísseis
Nos últimos anos, o conceito de guerra híbrida ganhou cada vez mais importância.
Ao contrário dos conflitos tradicionais, estas estratégias procuram exercer pressão sem recurso direto à guerra.
Podem incluir:
- ataques informáticos;
- campanhas de desinformação;
- pressão económica;
- utilização da energia como instrumento político;
- instrumentalização dos fluxos migratórios.
Independentemente das causas concretas desta crise, o caso de Ceuta demonstra como as fronteiras podem tornar-se palco de disputas geopolíticas extremamente complexas.
As primeiras vítimas são sempre as pessoas
No meio das disputas entre governos, há uma realidade que não pode ser esquecida.
Pelo menos 41 pessoas perderam a vida na tentativa de chegar a Ceuta.
Quando a migração se transforma num instrumento de pressão internacional, quem paga o preço mais elevado continua a ser quem atravessa o mar.
Uma crise que exige olhar para além das manchetes
Em momentos de elevada tensão política é frequente que o debate público se concentre rapidamente na política interna.
No entanto, compreender crises como a de Ceuta exige uma perspetiva mais ampla.
A imigração irregular, as rivalidades entre Marrocos e Argélia, o conflito do Sara Ocidental, a segurança energética, as decisões judiciais, a política europeia de fronteiras e a própria geopolítica do Mediterrâneo cruzam-se numa realidade muito mais complexa do que as imagens de milhares de pessoas a atravessar uma fronteira conseguem mostrar.
Talvez a principal lição desta crise seja precisamente essa: por detrás de muitos acontecimentos aparentemente espontâneos existem dinâmicas geopolíticas profundas que ajudam a explicar porque determinados acontecimentos ocorrem num determinado momento e não noutro.
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