Governo aprova proibição de se fumar à porta de escolas e hospitais
O Governo aprovou esta quinta-feira, 15 de setembro, alterações à ‘lei do tabaco’.
A proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros prevê a “proibição de fumar nos parques infantis e nas áreas situadas junto das portas e janelas” dos estabelecimentos de cuidados de saúde e de ensino.
As normas aprovadas visam “proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco, assim como contribuir para a prevenção e controlo do consumo”, sublinha, no comunicado o Conselho de Ministros.
Estas proibições para beneficiar “a qualidade de vida dos cidadãos” não preveem medidas punitivas, pretendendo apenas ser “um sinal, um incentivo à mudança de comportamentos”.
Sabia que o tabaco que fuma pode estar a envenenar as crianças que o colhem na Indonésia?
