Supremo Tribunal de Itália Decide que Roubar para Comer Não é Crime
Um sem-abrigo, que tinha sido condenado por roubar comida de um supermercado, foi absolvido esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal italiano.
O furto ocorreu em novembro de 2011, em Génova, segundo o Corriere della Sera. Roman Ostriakov, de 36 anos, foi apanhado a roubar 2 pedaços de queijo e uma lata de salsichas num supermercado, num total de 4,07€.
Roman, que já tinha antecedentes de furto de alimentos de baixo custo por estar com fome, foi condenado a 6 meses de prisão e a pagar uma multa de 100€.
O caso chegou a Cassazione, o que corresponde ao Supremo Tribunal em Itália, que considerou que “o facto não constitui um delito”. O Supremo Tribunal considerou que não é punível quem, por necessidade, rouba comida de um supermercado em pouca quantidade para conseguir alimentar-se.
“As condições do arguido e as circunstâncias em que ocorreu a apropriação dos bens demonstram que ele se apoderou daquela pequena quantidade de comida para fazer frente a uma imediata e imprescindível exigência de se alimentar, agindo portanto em estado de necessidade”, referiu o Supremo, citado pelo Corriere della Sera.
Uma vez que a sentença foi anulada, Roman não terá de cumprir nenhuma pena.
Fontes: Corriere della Sera e Sol
